Você sabe o que é e como funciona a taxa do condomínio?

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A taxa de condomínio é um dos fatores mais importantes na vida condominial. Essa espécie de "tributo interno" permite que o condomínio opere, garanta os serviços essenciais e as comodidades oferecidas aos moradores.

Contudo, a taxa pode passar por reajustes. Nesse sentido, é preciso definir e aprovar em assembleia, normalmente no começo do ano, um valor fixo para a taxa de condomínio. 

Nesse sentido, é feita uma previsão orçamentária com todas as despesas para os próximos 12 meses em assembleia com os moradores. 

Para 2023, a expectativa é em torno de 8% a 10% de aumento, de acordo com o diretor do Grupo Atitude, Paulo Aragão. 

"O índice varia entre IGP-M e inflação, o reajuste na taxa condominial varia de acordo com a necessidade do condomínio, quando se trata de um condomínio saudável financeiramente costuma-se reajustar o mínimo conforme código civil que gira em torno de 2%", ressalta.

O orientação, explica, é que a taxa seja revista anualmente para assim comportar as despesas ordinárias com seus respectivos reajustes que são inerentes ao mercado econômico, acordos de convenções coletivas de trabalho e outros.

O empresário destaca a questão do diálogo e do consenso para que os valores sejam exequíveis. 

"Para não ser sentida de forma muito forte nas despesas mensais familiares, é orientado que as revisões das taxas condominiais sejam feitas todos os anos. Assim, os valores de reajuste não passarão a ser cobrados de forma tão onerosa. Sabidamente é necessário fazer uma previsão orçamentária justa, real e assertiva para não trazer aos condôminos uma realidade financeira difícil de comportar e suscetível a ocorrência de inadimplência", argumenta.

Sobre a questão de uma possível impopularidade e eventual descontentamento dos moradores, Paulo Aragão explica que a equação é simples.

"O reajuste da taxa condominial sempre será recebida com maus olhos pelos condôminos, mas a responsabilidade de arcar com a manutenção do condomínio deverá ser feita de forma continua, pois caso não seja feita de maneira responsável, poderá causar custos desnecessários, com juros e multas com contas pagas em atraso", finaliza.